sexta-feira, 22 de abril de 2011

VIZINHOS BARULHENTOS: FAZER O QUE? JUSTIÇA, ONDE?

SOCORRO, MEUS VIZINHOS SÃO DO BARULHO...UFF...

Isto pode caracterizar a contravenção penal prevista no art. 42, II, da Lei das Contravenções Penais (perturbação do sossego calheio exercendo profissão incômoda ou ruidosa em desacordo com as prescrições legais). A pena é de 15 dias a 3 meses de prisão simples ou multa.


Tive esse problema quando moravam em prédio mas em condomínio existem regras a serem cumpridas mas mesmo assim foi complicado. Eu trabalhava um sábado ou um domingo e o vizinho debaixo ficava com o som alto até 3h da manhã ou mais, quando eu chegava perto ele diminuia o som e quando me afastava aumentava o som novamente. Chamei a polícia várias vezes. Foi terrível.
Uma das vezes, eu fui no apto. dele 6:30h da manhã e falei que agora, eles íam dormir o quanot queria enquanto eu ía trabalhar. Foi que parou o barulho.

Agora, faz 1 ano e 1 mês que mudei para uma casa, num bairro da zona norte mas os vizinhos são terríveis: fazem festa e churrasco várias vezes por mês e até por semana mas as músicas de mau gosto bem altas e gritarias de adultos e crianças ultrapassam meia-noite direto.
Eu fecho as portas, janelas, fico até sufocada para sufocar o barulho mas mesmo assim dá pra ouvir: é parede com parede.

Quando não é a música, são as crianças sem regras, limites que gritam até tarde.
Já conversei com a imobiliária, com o dono do imóvel, já filmei a bagunça, chamei a polícia que não pode fazer nada (apenas uma vez), entrei em todos os sites para me informar sobre alguma lei que pudesse pará-los e só por meio de um processo jurídico.

Hoje, enquanto escrevo isso, eles estão na rua conversando alto, as crianças gritando, parece que esta havendo uma festa no meio da rua, nunca vi isso.

No condomímio, você liga pra o porteiro, para o síndico e tenta resolver ou eles resolvem mas na rua ou com a casa vizinha, o que se pode fazer?

Pensei que morando em bairro seria mais sossegado, tranquilo e no final esta sendo um transtorno.
É uma família grande que se sentem os donos da rua: sem leis, sem regras, sem respeito, sem educação e acham que estão certos.

Pedi tanto para Deus que queria mudar para uma casa grande e ele me deu isso; agradeço de todo coração mas junto veio esses vizinhos que não conheço mas são insuportáveis.

É um casal que tem várias filhas casadas e netos. Para completar uma das moças é amasiada com um segurança que é grande e gordo, intimidando por causa da grandeza corporal e pequenez de massa cefálica.

O pior é que eles são a maioria em nosso país e não a minoria, discreta, educada, refinada, etc.

Acho que nasci no país errado: não gosto de bagunça, gritaria, música muito alta, baixaria, samba, axé, forró, funk, carnaval, shopping, ignorância mal resolvida ou assumida, português muito errado, etc.

Já levei carta oficializando o que esta havendo para a imobiliária mas aí eles ficam fazendo pirraça, igual criança, aumentando o som do carro quando para, gritando um tal de uuuuuuuuuuuhhhhhhhh!!!!!!!!!!!!!!!!
que não entendo, de horas em horas.

Teve uma noite que tomei 5 mg de Rivotril para conseguir dormir porque a gritaria e chutar uma bola na garagem deles, me acordou pois parecia estarem dentro do meu quarto.

O que eu faço?
O que é mais rápido pra resolver isso?
Já orei muito, tanto para ele se mudarem ou eu conseguir meios de me mudar mas foi Deus que me deu essa benção, dessa casa e agora, não aguento a bagunça dos vizinhos.

Para completar existem vazamentos da casa deles para minha deixando as paredes todas mofadas e ninguém resolve.
TUDO É DINHEIRO.
TUDO SE PRECISA DE ADVOGADO E MAIS DINHEIRO.

Quando a justiça é gratuita, como já utilizei, não orientam direito e perdi muito dinheiro em processos altíssimos. Você fica numa fila enorme, passa o dia todo, para darem uma data de quando vão pegar o seu caso e ainda não calculam direito e notam o quanto você esta perdendo, complicado.

Quando arruma advogado, fica pagando, pagando e ainda se não fizer como querem, te deixam no meio do caminho porque querem se meter em suas decisões, te prejudicando mais ainda...só por Deus mesmo.

Tive e vou ter muitas coisas que precisarei de advogado mas fiquei sabendo que o único que recebe uma porcentagem quando ganha o processo é o trabalhista, o restante quer ganhar antes, durante e depois.

Por isso que as pessoas fazem o que querem das pessoas humildes ou sem entendimento porque não tem dinheiro para pagar um advogado e ou por não ter orientação sobre os seus direitos além de a justiça ser super demorada...uffa...quando isso vai mudar...ou eu tenho que batalhar para ir embora desse país que amo mas  quase nada funciona...principalmente a justiça.

Eles, na sexta-feira santa, ficaram na rua conversando bem alto, pertubando, até as 2h da manhã. Tomei 2 Rivotril para desmaiar e conseguir dormir.

Domingo de Páscoa, fizeram festa o dia todo até meia-noite. Estava tão mal que só percebi porque alguém chamou a polícia pra eles. Quer dizer que tem mais pessoas que se encomodam com eles. Se esses vizinhos não tivessem medo e se unissem mas tem medo. Chamam a polícia e se escondem.

Eu chamei uma vez e fui na rua filmar a bagunça como prova.
Tem lei pra tudo, se não vai virar o que, nossa Terra?
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RESPOSTAS ACHADAS NO YAHOO:
A "Lei do Silêncio" é Lei Municipal (ou seja, alguns municípios têm, outros não, necessário seria saber onde você mora para definir que está ou não em vigor Lei neste sentido).

Todavia, havendo ou não Lei específica neste sentido, você pode exigir seus direitos.

As condutas que você descreveu tratam-se de contravenção penal de perturbação do sossego (Art. 42 da Lei nº. 3.688/41) ou perturbação da tranquilidade (Art. 65 da Lei nº. 3.688/41), dependendo de cada conduta.

Se a polícia não toma providências a fim de sanar tal tipo de conduta, você pode enviar denúncia (anônima ou não) ao Representante do Ministério Público local, redija uma carta e envie ao endereço do Fórum de sua Comarca encaminhando ao "Gabinete da Promotoria", relatando, principalmente, a inércia da autoridade policial em atender aos pedidos de providências.

Há, ainda, a possibilidade de exigir que os vizinhos parem e pedir indenização por pedir perdas e danos na esfera civil, para isso precisa de algumas provas, como por exemplo: testemunhas.

Leciona o Prof. Rafael de Meneses: "Sanções para o infrator - o vizinho que perturba a saúde, o sossego e a segurança dos outros deverá ser condenado a uma indenização por danos materiais e morais (...). Vejam que a questão é civil, podendo resolver-se nos Juizados Especiais Cíveis, então não sobrecarreguem a polícia com brigas com seus vizinhos."

Os artigos referentes a perdas e danos são os Artigos 186, 187 e 927 do Código Civil.

Se residir em condomínio pode requerer verificar a Convenção de Condomínio, nelas geralmente há punições para este tipo de conduta, e exigir que o síndico aplique tais penalidades.

Bom, é isso... Dê uma olhada nos artigos das Leis (estão na fonte).

Mas, melhor coisa é chamar a polícia militar por perturbação do sossego, talvez com um primeiro susto eles pare de incomodar.

Lei das Contravenções Penais => DECRETO-LEI Nº 3.688, DE 3 DE OUTUBRO DE 1941.: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL/Decret…


Código Civil. => LEI No 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002.: http://www.planalto.gov.br/ccivil/LEIS/2…

DIREITOS DE VIZINHANÇA (Rafael de Meneses): http://www.rafaeldemenezes.adv.br/direit

quinta-feira, 14 de abril de 2011

A LETRA TEM TUDO HAVER COMIGO: MUITA SENSIBILIDADE.

Ando Devagar

Almir Sater

Ando devagar porque já tive pressa,

E levo esse sorriso, porque já chorei demais,

Hoje me sinto mais forte, mais feliz quem sabe,

Só levo a certeza de que muito pouco eu sei, ou

Nada sei, conhecer as manhas e as manhãs,

O sabor das massas e das maçãs.

É preciso amor pra puder pulsar, é preciso paz

Pra poder sorrir, é preciso a chuva para florir.



Penso que cumprir a vida, seja simplesmente

Compreender a marcha, ir tocando em frente,

Como um velho boiadeiro, levando a boiada

Eu vou tocando os dias pela longa estrada, eu vou,

Estrada eu sou, conhecer as manhas e as manhãs,

O sabor das massas e das maças,

É preciso amor pra puder pussar, é preciso paz

Pra poder sorrir, é preciso a chuva para florir



Todo mundo ama um dia, todo mundo chora,

Um dia a gente chega, no outro vai embora,

Cada um de nos compõe a sua história, cada ser em si

Carrega o dom de ser capaz, e ser feliz,

conhecer as manhas e as manhãs,

O sabor das massas e das maças,

É preciso amor pra puder pussar, é preciso paz

Pra poder sorrir, é preciso a chuva para florir



Ando devagar porque já tive pressa,

E levo esse sorriso, porque já chorei de mais,

Cada um de nos compõe a sua história, cada ser em si

Carrega o dom de ser capaz, e ser feliz

http://www.vagalume.com.br/almir-sater/ando-devagar.html#ixzz1JYVKgGup